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·12 October 2024

Em nota, gestão do Flamengo defende Landim após ofício com acusações de infrações financeiras

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Neste sábado (12), o Flamengo emitiu nota oficial para rebater o ofício encaminhado pelos presidentes dos Poderes do clube com possíveis infrações financeiras do presidente Rodolfo Landim. O clube diz que o documento tem “motivação político-eleitoral” de candidatos à presidência na eleição do fim do ano. No ofício, o principal questionamento passa pelo “aumento das despesas nos 180 dias anteriores do final do atual mandato”.

O ofício questiona aumento de gastos da gestão antes do fim do mandato e foi assinado pelos presidentes dos poderes. São eles: Conselho Deliberativo (Antônio Alcides), Conselho Fiscal (Sebastião Pedrazzi), Conselho de Grandes-Beneméritos (Marcelo Antero), Assembleia Geral (Carlos Henrique Fernandes) e Conselho de Administração (Luiz Eduardo Baptista). Veja algum dos pontos questionados:


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(I) O aumento com despesa de pessoal (não excluindo o futebol) nos 180 dias anteriores ao final do mandato eletivo, salvo demissões por justa causa;

(II) A assunção de obrigações pecuniárias (não excluindo o futebol), nos 180 dias que antecedem a eleição dos membros do Conselho Diretor, que não possam ser cumpridas integralmente dentro do exercício, ou que tenham parcelas a serem pagas no seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse fim;

(III) A assunção de obrigações pecuniárias superiores a 10% do montante estabelecido no orçamento de caixa, salvo autorização prévia e expressa do Conselho de Administração“, diz trecho do ofício.

A presença de Luiz Eduardo Baptista (Bap) no ofício é o que o Flamengo apontar o documento como eleitoreiro. Isso porque o atual presidente do Conselho de Administração é um dos candidatos de oposição à atual gestão na eleição do clube. A nota oficial diz que o vazamento é outro indício de intuito eleitoral, além de exaltar as contas da gestão Landim e chamar as acusações de sem fundamento.

“A gestão exercida pelo presidente Rodolfo Landim sempre se pautou pela responsabilidade orçamentária e fiscal, todas as suas contas foram submetidas à auditoria externa e jamais houve qualquer descumprimento das normas estatutárias”, diz a nota do Flamengo.

O ofício assinado pelos Poderes do Flamengo

Os presidentes dos poderes que assinaram o ofício deram um prazo de 48h para apresentação do orçamento e o saldo que o clube possui em caixa. Isso além dos valores orçados e executados com despesas até a data presente e o fim da temporada 2024.

Além dos três pontos citados anteriormente, o documento aponta possíveis infrações do artigo 69, que fala em “agir com lealdade, moralidade, probidade e responsabilidade com a rigidez financeira do clube”. Os presidentes também baseiam o pedido de apresentação dos valores no artigo 146 do Estatuto do Flamengo.

“Por fim, considerando que faltam pouco mais de dois meses para findar o mandato eletivo de Vossa Senhoria, requer-se, com a finalidade de se verificar a aplicação da regra do artigo 146 do Estatuto Social do Clube (que regula a perda de autonomia do Conselho Diretor para celebrar acordos e contratos), que, no prazo de até 48 horas, Vossa Senhoria informe ao Conselho de Administração, ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal: a) o “orçamento de caixa” e o saldo financeiro em caixa, do Clube de Regatas do Flamengo, na presente data; e b) os valores orçados e executados para despesas com pessoal até a presente data e o projetado, inclusive com o futebol, bem assim até o final do ano de 2024.”

Veja a íntegra da nota oficial do Flamengo

As acusações feitas pelos presidentes do Conselho renderam a defesa do Flamengo em forma de nota oficial. Documento que cita os bons resultados financeiros e aprovações de contas da gestão Landim, além de acusar o movimento de ser eleitoreiro. Veja completo:

O Conselho Diretor do Clube de Regatas do Flamengo vem a público, diante de notícia publicada, em 11.10.2024, pelo jornalista Venê Casagrande, acerca de Ofício conjunto encaminhado pelos demais Poderes do Clube ao Presidente deste Conselho Diretor, esclarecer o que se segue.

Inicialmente, é de se lamentar que um ofício interno e restrito a presidentes de poder tenha sido vazado para a imprensa com o claro intuito eleitoral. Medidas como essa não configuram, apenas, um ataque político ao Presidente do Flamengo, mas sim um ataque institucional ao próprio Flamengo.

A motivação político-eleitoral do Ofício se torna ainda mais gravosa ao se verificar que o referido documento se encontra assinado por um candidato à eleição para o cargo de Presidente do Conselho Diretor, notadamente, o atual Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Eduardo Baptista, que se utiliza do cargo para fins puramente eleitorais. Não tendo credibilidade para suscitar qualquer questão.

No referido Ofício, afirmam os signatários que “têm tomado conhecimento, pelos mais diversos meios de comunicação”, que o Presidente do Conselho Diretor estaria “realizando despesas ou pretendendo realizá-las, inclusive nas áreas de patrimônio e do futebol, que podem vir a contrariar as regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal”. Revelando, ainda, a ausência de qualquer fundamento para as acusações e insinuações que estão sendo feitas, sobretudo ao dizer que tais fatos foram conhecidos através da mídia. Sem sequer determinar quais seriam esses fatos ou despesas supostamente irregulares.

A gestão exercida pelo Presidente Rodolfo Landim sempre se pautou pela responsabilidade orçamentária e fiscal, todas as suas contas foram submetidas a auditoria externa e jamais houve qualquer descumprimento das normas estatutárias, em especial aquelas imputadas no citado Ofício, que, repita-se, foi indevidamente levado ao conhecimento público.

O Ofício em questão chega ao cúmulo de questionar a celebração de contratos de “prestação de serviços de futebol”, o que, ao fim e ao cabo, importaria em impedir o Flamengo de participar da “janela de meio de ano”, o que nunca aconteceu e nem foi questionado por outros Poderes na história do Clube, o que reforça a impressão de que há claro propósito de prejudicar e tumultuar a gestão do Clube na reta final dos campeonatos.

Importante registrar que este tipo de questionamento não foi feito, por exemplo, no ano de 2021, quando dois desses presidentes de Poder já ocupavam os referidos cargos e os demais eram vice-presidentes de poder, apesar de, naquela janela de meio de ano, terem sido contratados atletas e treinador.

Vale dizer que o Flamengo é um clube que não tem o pagamento de um único compromisso, seja com impostos, empregados ou fornecedores, atrasado, o que faz aumentar ainda mais a surpresa do Conselho Diretor em relação à iniciativa.

Do mesmo modo, não há qualquer despesa irregular na área de “patrimônio”, tratando-se, obviamente, de um indevido questionamento à compra do terreno, para construção do futuro estádio do Flamengo, a qual foi devidamente autorizada pelo Conselho Deliberativo do Clube, em uma reunião histórica, com voto favorável de mais de 600 sócios. A decisão do Clube, tomada através do Conselho Deliberativo, foi a de fazer o estádio e não pode ser alterada em hipótese alguma, ainda que um Presidente de Poder ou candidato à Presidência seja contra a ideia.

Por fim, é preciso esclarecer que todas as despesas e atos do Presidente do Conselho Diretor foram praticados em estrita obediência às normas estatutárias do Clube de Regatas do Flamengo. O Clube vem realizando a execução orçamentária dentro da meta estabelecida e respeitando o limite previsto no artigo 146, inciso III, do Estatuto Social, o que revela ser ainda mais inapropriada a interferência ora tratada.

Por tais razões, o Conselho Diretor vem a público repudiar o teor do Ofício Conjunto, assinado pelos demais presidentes de Poder, em manifesto intuito político, registrando-se que todas as despesas e atos do Conselho Diretor e de seu Presidente foram praticados em estrita obediência às normas previstas em lei e no Estatuto Social do Clube de Regatas do Flamengo.

Conselho Diretor

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