Supremo mantém condenação de Francisco J Marques mas reduz pena | OneFootball

J. Marques foi condenado a dois anos de prisão com a pena suspensa, enquanto Diogo Faria recebeu uma pena de um ano, também suspensa, decidida pelo Supremo.

Os juízes afirmaram: “Face aos factos provados que consubstanciam cada um dos crimes em concurso, só podemos concluir pela conexão entre todos existente, quer numa perspectiva temporal, quer pela identidade de tipo legal, quer pela relação meio-fim, quer pelo modus-operandi, quer pela identidade de motivação, tudo apontando para uma gravidade do ilícito global de grau médio/elevado, em razão da intensidade da lesão do bem jurídico”, justificando assim a manutenção da condenação de J. Marques, que, enquanto ex-diretor de comunicação do F.C. Porto, contestou a decisão, levando o caso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Os crimes em questão referem-se a uma ofensa a pessoa coletiva agravada, relacionada com a elaboração e publicação do livro “O Polvo Encarnado”.

Na primeira instância, em junho de 2023, J. Marques tinha recebido uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão por violação de correspondência agravada e ofensa a pessoa coletiva. Diogo Faria também foi condenado pelo mesmo Tribunal de Lisboa a nove meses de prisão, igualmente suspensa.

O Benfica, que se constituiu assistente do processo, recorreu ao Tribunal da Relação, que decidiu agravar as penas: J. Marques foi condenado a dois anos e meio, enquanto Diogo Faria recebeu um ano e cinco meses.

Os arguidos “sabiam que não tinham fundamentos sérios para reputar como verdadeiros tais factos, que sabiam serem inverídicos e atentatórios do bom nome das assistentes, mas, ainda assim, quiseram-nos proferir publicamente através da publicação do livro”, afirmaram os magistrados que redigiram o acórdão, contestado pelos arguidos, levando o caso ao Supremo Tribunal de Justiça.