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·1 avril 2025

Bap propõe emenda antirracista ao estatuto do Flamengo

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O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), encaminhou uma proposta de alteração do Estatuto Social do clube ao presidente do Conselho Deliberativo (CoDe), Ricardo Lomba.

A emenda, que faz parte do plano de governo de sua candidatura à presidência, busca reforçar o compromisso do clube no combate ao racismo estrutural e na formação de uma sociedade mais justa e igualitária.


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Objetivos da Proposta

A proposta tem como base os seguintes princípios:

  • O racismo, além de ser uma violação dos direitos humanos, é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Constituição brasileira.
  • Apesar de ser crime, o racismo continua enraizado na sociedade brasileira e não pode ser tratado como um evento isolado, mas sim como um reflexo de estruturas discriminatórias.
  • Não há democracia real sem igualdade racial.
  • O respeito à diversidade é um valor fundamental na história do Flamengo.
  • Pela sua grandeza e alcance, o Flamengo tem a responsabilidade de ser um agente de transformação social, ajudando a combater a discriminação e influenciar positivamente as gerações atuais e futuras.

Emendas Propostas

Como parte do compromisso com a diversidade e a luta contra o racismo, o Flamengo propôs três mudanças estatutárias que fortalecem sua atuação nessa área:

Promoção da inclusão

  1. Implementação de programas, campanhas, treinamentos e parcerias que incentivem a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero.

Compromisso institucional

  1. O Flamengo se compromete a combater o racismo e a discriminação racial em todas as suas atividades esportivas, culturais, sociais e de formação profissional.
  2. O clube adotará medidas disciplinares contra sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço que pratiquem ou incentivem atos racistas ou discriminatórios, garantindo o direito de defesa.

Aplicação de penalidades rigorosas

  • Suspensão de até um ano ou exclusão do quadro social para sócios envolvidos em atos de discriminação.
  • Demissão ou rescisão contratual para funcionários que pratiquem racismo.
  • Rescisão motivada de contrato para prestadores de serviço que se envolvam em atos discriminatórios.

A proposta foi enviada à presidência do CoDe, que será responsável por analisá-la e submetê-la à votação. Caso aprovada, a emenda representará um passo significativo no compromisso do Flamengo com o combate ao preconceito racial.

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