Impeachment: defesa de Augusto Melo quer afastar Tuma da presidência do Conselho do Corinthians | OneFootball

Após a suspensão da reunião do Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians, que votaria o pedido de impeachment de Augusto Melo na última segunda-feira, 20, o presidente do clube fez duras críticas a Romeu Tuma Júnior, presidente do órgão, acusando-o de agir como um ditador. Agora, a defesa do mandatário alvinegro quer afastar Tuma da condução da votação quando ela for retomada.

“O que eu posso lhe dizer é que está no radar um trabalho da defesa para que o presidente Tuma não mais presida o Conselho Deliberativo especificamente com relação ao processo do presidente Augusto”, afirmou Ricardo Cury, representante legal de Augusto Melo, ao Meu Timão.

Foto: Reprodução/Corinthians

“O presidente Tuma não tem mais condições objetivas de presidir o Conselho com relação ao presidente Augusto. Eu não digo presidir o Conselho Deliberativo nas outras questões, eu digo presidir o Conselho Deliberativo com relação ao processo de impedimento ou destituição do presidente Augusto. Por quê? Porque ele está exercendo um papel acusatório, ele não está sendo imparcial, ele não está sendo neutro e, portanto, esse processo, no entender da defesa, ele está sendo conduzido de uma forma muito violenta contra a defesa do presidente Augusto”, continuou o advogado.

Ricardo Cury afirma que não está tentando encerrar o processo de impeachment abruptamente e ressalta que, em nenhum momento, a defesa pleiteou isso. Ele defende, porém, que o devido processo legal seja respeitado, com o cumprimento de todas as etapas juridicamente adequadas, já que o presidente ainda não foi convocado para depor na polícia. O mandatário alvinegro deve ser a última pessoa ouvida pelas autoridades.

“O que a gente pede? Primeiro pedido, que aguardemos o encerramento do inquérito policial, que inclusive é acompanhado pelo Ministério Público, através do GAECO. Esse é o primeiro pedido. E me parece que a defesa do Augusto não tem acesso ainda, porque o presidente Augusto não foi intimado para depor na polícia.”

“O segundo pedido da defesa, esse é muito importante também, que respeitemos o entendimento da Comissão de Ética, que é o órgão processante dentro do Corinthians. Qual é o entendimento da Comissão de Ética? De suspensão do processo até a conclusão do inquérito. E depois? Depois retoma o processo na Comissão de Ética”, continuou.

De acordo com o estatuto do Corinthians, nos casos de destituição do presidente e dos vice-presidentes eleitos, que seguem um rito específico, o parecer da Comissão de Ética e Disciplina é meramente opinativo e sugestivo, sem caráter vinculante. Diante disso, Romeu Tuma Júnior decidiu não acatar a recomendação do comitê disciplinar e levou a votação ao plenário do CD.

“E retoma para quê? Para que o presidente Augusto tenha possibilidade de produzir prova. A gente não teve possibilidade de produzir prova. Eu dou exemplo para vocês: o presidente Augusto não prestou depoimento em nenhum lugar até agora. Olha que loucura! Olha que insanidade! Não prestou depoimento na polícia, não foi ouvido no Ministério Público, não foi ouvido na Comissão de Ética, não foi ouvido no Conselho Deliberativo. E vai ser julgado! E vai ser retirado a fórceps do cargo”, concluiu Ricardo Cury.

Embora ainda não tenha sido ouvido pela polícia ou pelo Ministério Público no inquérito que investiga o caso VaideBet, o mandatário alvinegro já apresentou sua defesa tanto à Comissão de Justiça do Conselho, por meio de um documento de quatro páginas enviado em 23 de maio de 2024, quanto à Comissão de Ética e Disciplina do clube, em 26 de setembro, conforme divulgado anteriormente pela Central do Timão. Confira partes dos documentos abaixo:

Trecho do documento de defesa apresentado pelo presidente do Corinthians à Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo.

Trecho do documento de defesa apresentado pelo presidente Augusto Melo à Comissão de Ética e Disciplina.

Em resposta às afirmações feitas pelo advogado de Augusto Melo, o presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians esclareceu uma série de pontos relacionados ao processo de impeachment em curso e confirmou que as reuniões do órgão são gravadas. Ele negou veementemente qualquer parcialidade, ressaltou que obedece rigorosamente ao estatuto e ao regimento interno e lamentou os ataques pessoais direcionados contra si.

Tuma também rebateu as alegações da defesa sobre falta de acesso ao inquérito policial e sobre a condução do processo, disse que o estatuto foi respeitado em todas as etapas e que o presidente ainda terá a oportunidade de se manifestar antes da votação do afastamento no órgão. Confira a íntegra da nota enviada pelo presidente do Conselho Deliberativo do clube à Central do Timão:

“Não é verdade. Lamento profundamente essa afirmação da defesa. Tenho sido imparcial desde o início, respeitando rigorosamente o que manda o Estatuto e o Regimento Interno do Conselho Deliberativo, que é parte do Estatuto do Corinthians. Estranho que a defesa utilize os mesmos argumentos que as pessoas que queriam o impeachment do Augusto usavam meses atrás, alegando que eu o estava protegendo.

Aliás, é importante lembrar que o Poder Judiciário já rechaçou três pedidos da defesa tentando macular o processo. É triste ver que, ao não ter mais argumentos técnicos, o advogado do presidente, a quem sempre respeitei e atendi em todos os pedidos republicanos, parta agora para um ataque pessoal, tentando colocar sobre meus ombros o eventual infortúnio de seu cliente. Parece claro agora que ele pode estar orientando o Augusto, com quem nunca tive nenhum problema, a me atacar e xingar, como ele fez na sessão, para buscar um factoide e alegar uma suposta inimizade que não existe e nunca existiu.

O Augusto tem acesso ao inquérito, sim! Desde o início das investigações policiais, ele deu procuração para seu diretor jurídico acessar os autos. Se hoje ele tem acesso pela Diretoria Jurídica ou se substabeleceu a um advogado contratado pelo Corinthians para acompanhar o inquérito policial, desconheço, mas que ele tem acesso, ele tem. Basta questionar a juíza que comanda a Vara Especial sobre Lavagem de Dinheiro para comprovar. Talvez seja estratégia ou parte da narrativa que não condiz com a verdade essa alegação de que o presidente do Corinthians não conhece os autos do inquérito policial.

É importante deixar claro que, diferente do que a defesa alega, o presidente teve a oportunidade de apresentar as provas que desejava produzir e não o fez ao apresentar sua defesa na Comissão de Ética. Também não manifestou o desejo de ser ouvido, por isso a Ética apresentou o parecer sem outras diligências. Quanto à suspensão do processo, não existe essa previsão no Estatuto, e, se isso fosse feito agora, o processo seria anulado. Também é relevante esclarecer, para quem desconhece o Estatuto, que o que ele determina é que seja votada a destituição cautelar ou não, e não o parecer da Ética, conforme o artigo 107, letra “g”. Por que destituição “cautelar”? Porque a definitiva quem decide é a Assembleia Geral de Sócios.

Antes da votação da destituição, o presidente ainda terá o direito de se manifestar para apresentar, mais uma vez, sua defesa, agora oralmente perante os conselheiros. Só depois disso ocorrerá a votação.

Repito mais uma vez: o presidente do Conselho não tem lado. Ele apenas cumpre e faz cumprir o Estatuto, além de defender a instituição Corinthians.”

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